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Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 11:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
IPTU do município do Rio de Janeiro. Progressividade anterior à EC 29/2000. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso.

IPTU do município do Rio de Janeiro - efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:23
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 09:55
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado

Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus.

Despacho que torna insubsistente recurso interposto por corréu. Prejudicado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Documentos furtados. Contrato de alienação fiduciária.

Inadimplência - Ajuizamento de ação de busca e apreensão - Inscrição nos órgãos de restrição ao crédito - Ato ilícito - Culpa - Dever de reparar - Danos morais - Fixação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

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